SKY poderá ser obrigada a transmitir a MTV Brasil

A complicada renegociação entre o canal MTV Brasil e a operadora de TV por assinatura SKY ganhou novo fôlego neste início de dezembro. No último dia 1º de junho, a operadora deixou de transmitir os sinais da MTV Brasil alegando não ter sido possível chegar a um novo acordo.

Nesta terça-feira, dia 2 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) enviou comunicado a imprensa informando que a operadora está descumprindo decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Além disto, o Ministério entrou com pedido no Cade para que a SKY volte a transmitir o canal MTV Brasil.

Segundo o procurador regional da República José Elaeres Teixeira, representante do MPF junto ao Cade, a Sky está descumprindo a decisão do conselho que autorizou a fusão das empresas em 2006. Na época foi acordado que a Sky devia continuar transmitindo os canais pagos de conteúdo brasileiro que estavam na lista da DirecTV, entre eles a MTV, por um período de três anos.

O MPF pede, além do restabelecimento da transmissão do canal, que o Cade acompanhe as negociações de renovação de contrato e que seja instaurado um procedimento para rever a aprovação do ato de concentração.